1. Aceitação destes termos
O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer disposição, não utilize o site.
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.
2. Objeto e natureza do site
Este é um site institucional e informativo. Ele apresenta o escritório, as sócias e as áreas em que atuamos, e disponibiliza canais de contato. Não é uma plataforma transacional: não há formulário, cadastro, login, pagamento ou área do cliente.
As informações sobre áreas de atuação têm caráter geral e não constituem parecer, consulta ou orientação jurídica sobre nenhum caso concreto.
3. Ausência de relação advogado-cliente
A leitura deste site, o envio de uma mensagem por WhatsApp, e-mail ou Instagram e uma primeira conversa não estabelecem relação advogado-cliente. A prestação de serviços advocatícios pela Romero Nunes Sociedade de Advogados depende de análise de conflito de interesses, de aceitação do caso e da assinatura de contrato de honorários específico.
Enquanto esse contrato não é firmado, não assumimos o dever de acompanhar prazos, praticar atos ou representar você perante terceiros. Não deixe de observar prazos ou de buscar orientação apenas porque entrou em contato conosco.
Evite enviar informações sigilosas ou documentos sensíveis antes da contratação. O conteúdo de um primeiro contato é tratado com confidencialidade, mas o vínculo profissional só nasce com a contratação formal.
4. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, o nome "Romero Nunes Sociedade de Advogados", os textos, a identidade visual, o código-fonte e a organização deste site são protegidos e pertencem ao escritório ou a ele foram licenciados. As tipografias Cinzel e Open Sans são utilizadas sob a SIL Open Font License.
É permitido acessar e compartilhar o endereço das páginas. É vedada a reprodução, a cópia, a adaptação ou a reutilização do conteúdo, no todo ou em parte, para fins comerciais ou de criação de material derivado, sem autorização prévia e por escrito.
5. Uso permitido e condutas vedadas
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- utilizar o conteúdo para finalidade ilícita ou contrária a estes termos;
- tentar obter acesso não autorizado a servidores, sistemas ou dados relacionados ao site;
- introduzir código malicioso, sobrecarregar a infraestrutura ou interferir no funcionamento das páginas;
- coletar dados de terceiros a partir do site por meios automatizados sem autorização;
- reproduzir a identidade do escritório de modo a sugerir vínculo, endosso ou autoria que não existam.
6. Links e canais externos
O site direciona você a serviços de terceiros — WhatsApp, Instagram e provedor de e-mail — para viabilizar o contato. Ao seguir esses links, você passa a se submeter aos termos e às políticas de privacidade dessas plataformas, sobre as quais o escritório não tem controle e pelas quais não se responsabiliza.
7. Disponibilidade e alterações
Empenhamo-nos em manter o site disponível e atualizado, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros, e podemos suspender, alterar ou descontinuar páginas, seções ou o site inteiro a qualquer momento, sem aviso prévio.
8. Conformidade com as normas da advocacia
A comunicação deste escritório observa o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), o Código de Ética e Disciplina da OAB e as normas do Conselho Federal da OAB sobre publicidade e informação na advocacia. O conteúdo tem caráter meramente informativo, sem captação de clientela, sem mercantilização da profissão e sem qualquer promessa de resultado.
Depoimentos de clientes, quando publicados, o são apenas com autorização expressa e por escrito de quem os concede, sem identificação de processo, de valores ou de terceiros, e descrevem a experiência de atendimento — não representam previsão de desfecho para outros casos.
9. Limitação de responsabilidade
O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo geral deste site, sem consulta específica; por danos decorrentes de indisponibilidade, falha técnica ou uso indevido do site; ou pelo conteúdo e pelas práticas de sites e plataformas de terceiros acessados a partir daqui.
Nada nestes termos afasta responsabilidades que não possam ser limitadas ou excluídas segundo a legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, quando incidente.
10. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede do escritório, no Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir controvérsias decorrentes do uso deste site, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor nas hipóteses legais. Comarca a confirmar
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para biancagromero2019@gmail.com. Consulte também a Política de Privacidade e a Política de Cookies.